domingo, 3 de outubro de 2010

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

Brasília, 29/09/2010 - Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (28) apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o País está atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, ainda esperam o julgamento de seus processos.

"O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória", reconheceu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann. Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do País. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia, que tem uma taxa de 1,66.

(Fonte: CNJ)

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

palestra - OAB/RS

Caras alunas e alunos,
no dia 26/08 (quinta-feira que vem), estarei palestrando em evento na OAB/RS, dentro da programação do mês do advogado. Informações no folder abaixo.
Aqueles que quiserem comparecer, a inscrição é gratuita.
Abraços,
Daniel.


quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Aula 3 - Introdução ao Direito Penal

Caras alunas e alunos,
semana que vem, trabalharemos com os princípios do direito penal.
Sugiro a leitura do livro do Nilo Batista (ver post anterior), bem como qualquer um dos que indiquei no primeiro dia de aula.
Até lá.
Abraços,
Daniel.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Aula 2 - Introdução ao Direito Penal

Caras alunas e alunos,
na aula que vem (dia 09/08), continuaremos a trabalhar com a parte introdutória do Direito Penal.
Para acompanhamento da aula, sugiro a leitura do livro do Nilo Batista, intitulado "Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro", que consta do plano de ensino e, como combinamos ontem, será cobrado na primeira prova.
Cliquem aqui para adquirir o livro, ou aqui para procurá-lo em formato digutal.
Até a semana que vem!
Abraços,
Daniel.